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Objeto
A loja oferece moda feminina (vestidos, blusas, saias midi, casacos leves, sandálias, bolsas e lenços) em ambiente estático de vitrine, com carrinho persistido no navegador e checkout para registro do pedido. Preços são em reais (BRL) e podem ser atualizados sem aviso prévio até a confirmação do pedido.
Cadastro e pedidos
Informações devem ser verdadeiras. O CPF é solicitado somente para emissão da nota fiscal. A confirmação do pedido depende da validade dos dados, da disponibilidade da peça e da aprovação do pagamento (Pix, cartão em até 3x sem juros ou boleto com compensação em até 2 dias úteis). Pedidos com dados incompletos podem ser cancelados após tentativa de contato.
Propriedade intelectual
Marca P. HENRIQUE, textos, layout, fotografias licenciadas para uso no site e identidade visual do conservatório são protegidos. É vedada a reprodução comercial sem autorização. Fotografias de produto ilustram o caimento e a paleta; pequenas diferenças de cor podem ocorrer conforme o monitor.
Conduta
É proibido utilizar o site para fraude, coleta automatizada abusiva, tentativa de acesso não autorizado ou envio de conteúdo ilícito nos formulários. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos que indiquem uso irregular.
Limitação
Na medida permitida pelo Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade da P. HENRIQUE limita-se ao valor do pedido afetado, sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis da consumidora. Interrupções de rede, indisponibilidade temporária e falhas de terceiros (pagamento e transporte) serão comunicadas e sanadas com razoável diligência.
Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito da consumidora de ajuizar no seu domicílio, nos termos do CDC.
Contato
P. HENRIQUE DEPINE MODA FEMININA LTDA — P. HENRIQUE
Telefone: +5511995295192
E-mail: business@phenrique.shop
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